Mapa do poder · Câmara dos Deputados

Alice Portugal

Deputado Federal · PCdoB · BA

Mandato: 1 de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027
Subsídio mensal bruto: R$ 46.366,19
Contato oficial: dep.aliceportugal@camara.leg.br

O subsídio é o mesmo para todos os deputados e senadores desde 1 de fevereiro de 2025. Fonte: Exame, valores de 2026 (confirmar no portal de transparência de cada Casa). A cota para despesas do mandato não é salário e aparece separada, abaixo.

Trajetória eleitoral

Primeira candidatura: 1994 ou antes · há 32 anos
Primeira vitória: 1994
Eleições disputadas: 11 · 9 com vitória
Ocupação declarada: Farmacêutica/farmacêutico
Escolaridade declarada: Superior completo

Ano	Cargo	Partido	Resultado
2026	Deputado federal BA	PCDOB	Eleito (pelo quociente partidário)
2022	Deputado federal BA	PC do B	Eleito (pelo quociente partidário)
2018	Deputado federal BA	PC do B	Eleito (pelo quociente partidário)
2016	Prefeito SALVADOR (BA)	PC do B	Não eleito
2014	Deputado federal BA	PC do B	Eleito (pelo quociente partidário)
2010	Deputado federal BA	PC do B	Eleito
2006	Deputado federal BA	PC do B	Eleito
2002	Deputado federal BA	PC do B	Eleito
1998	Deputado estadual BA	PC do B	Eleito
1996	Vice-prefeito SALVADOR (BA)	PT	Sem resultado
1994	Deputado estadual BA	PC DO B	Eleito

Candidaturas desde 1994, como registradas no TSE: cada linha é um pedido de registro para uma eleição, inclusive as que não deram em vitória. O TSE identifica cada pessoa pelo CPF; o dos deputados vem da Câmara e o dos senadores, da candidatura com o mesmo nome civil e estado. Fonte: Candidaturas e bens declarados, Portal de Dados Abertos do TSE, coletado em 02/11/2026, 16:51.

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Prezado(a) Alice Portugal,

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Fontes deste perfil

Registro na API oficial: https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/74057, coletado em 02/11/2026, 16:41.
Página oficial: https://www.camara.leg.br/deputados/74057

Votos recentes em Plenário

Data	Proposta	Voto
14/10/2026	PLP 186/2026 Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual…	Sim
14/10/2026	PLP 281/2019 Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pe…	Não
03/09/2026	PLP 74/2026 Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.	Sim
02/09/2026	PDL 995/2026 Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos te…
12/08/2026	PLP 114/2026 Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo c…	Sim
12/08/2026	PLP 230/2025 Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação finan…	Sim
17/06/2026	PL 4133/2023 Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileir…	Sim
16/06/2026	PLP 337/2017 Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da…	Sim
28/05/2026	PEC 5/2023 Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam …	Não
28/05/2026	PEC 5/2023 Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam …	Não
27/05/2026	PEC 221/2019 Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10…	Sim
27/05/2026	PEC 221/2019 Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10…	Sim
19/05/2026	PLP 262/2019 Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agost…	Sim
13/05/2026	PLP 21/2026 Institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tri…	Sim
12/05/2026	PL 488/2019 Determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofil…	Sim

Gastos da cota parlamentar

Total desde 2023: R$ 1.890.594,45
2023: R$ 530.293,82
2024: R$ 545.939,07
2025: R$ 463.401,99 mediana da Casa: R$ 473.870,20
2026 (até agora): R$ 350.959,57

Gasto por mês

jan/23out/26

Ver valores mês a mês

Mês	Valor
out/26	R$ 34.000,00
set/26	R$ 9.363,22
ago/26	R$ 19.018,64
jul/26	R$ 22.095,56
jun/26	R$ 28.446,43
mai/26	R$ 67.867,22
abr/26	R$ 44.058,19
mar/26	R$ 54.224,91
fev/26	R$ 37.043,44
jan/26	R$ 34.841,96
dez/25	R$ 3.848,66
nov/25	R$ 40.777,72
out/25	R$ 22.772,30
set/25	R$ 44.353,22
ago/25	R$ 32.153,09
jul/25	R$ 63.535,50
jun/25	R$ 32.173,76
mai/25	R$ 37.778,98
abr/25	R$ 48.979,76
mar/25	R$ 50.627,64
fev/25	R$ 47.840,91
jan/25	R$ 38.560,45
dez/24	R$ 66.194,14
nov/24	R$ 49.103,67
out/24	R$ 45.359,75
set/24	R$ 24.672,22
ago/24	R$ 31.129,66
jul/24	R$ 67.202,89
jun/24	R$ 60.685,74
mai/24	R$ 50.459,99
abr/24	R$ 46.298,19
mar/24	R$ 26.098,22
fev/24	R$ 59.737,93
jan/24	R$ 18.996,67
dez/23	R$ 52.136,03
nov/23	R$ 29.782,63
out/23	R$ 41.627,27
set/23	R$ 47.920,85
ago/23	R$ 58.222,04
jul/23	R$ 39.974,28
jun/23	R$ 46.105,75
mai/23	R$ 50.017,15
abr/23	R$ 47.183,79
mar/23	R$ 47.083,04
fev/23	R$ 17.600,50
jan/23	R$ 52.640,49

Por tipo de despesa

Divulgação da atividade parlamentar	R$ 1.233.281,50
Passagem aérea - sigepa	R$ 330.888,62
Combustíveis e lubrificantes	R$ 133.373,41
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar	R$ 87.648,31
Telefonia	R$ 37.888,57
Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos	R$ 34.000,00
Locação ou fretamento de veículos automotores	R$ 32.117,46
Serviço de segurança prestado por empresa especializada	R$ 641,00
Passagens terrestres, marítimas ou fluviais	R$ 300,04
Fornecimento de alimentação do parlamentar	R$ 174,54
Serviço de táxi, pedágio e estacionamento	R$ 163,55
Passagem aérea - rpa	R$ 72,95
Serviços postais	R$ 44,50

Maiores fornecedores

Fornecedor	CNPJ/CPF	Notas	Total
ON - Z IMPRESSAO, DIVULGACAO & MARKETING DIGITAL LTDA	498.708.730/0014-4	28	R$ 797.738,00
MAXIMA IMPRESSAO RAPIDO, MARKETING DIGITAL & DIVULGACAO LT	297.816.420/0015-7	7	R$ 169.153,50
GOL	075.756.510/0015-9	173	R$ 145.470,01
TAM	020.128.620/0016-0	176	R$ 124.961,02
LIBRE COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI	083.456.310/0015-4	18	R$ 118.000,00
LUIZ CARLOS COVA MARQUES	313.685.495/00 -	4	R$ 80.000,00
66748580 TASSO GOMES DA SILVA ME	667.485.800/0010-8	2	R$ 73.990,00
AZUL	092.962.950/0016-0	51	R$ 60.530,54
ANEXO 4 ASSESSORIA, CONSULTORIA, MARKETING E DIVULGAÇÃO LTDA	083.229.980/0015-2	1	R$ 34.000,00
60741814 LARA LUCIANA FERREIRA DA SILVA ME	607.418.140/0010-9	1	R$ 29.900,00

Maiores notas

Data	Fornecedor e tipo	Valor
08/07/2024	ON - Z IMPRESSAO, DIVULGACAO & MARKETING DIGITAL LTDA Divulgação da atividade parlamentar	R$ 44.994,00
19/02/2024	ON - Z IMPRESSAO, DIVULGACAO & MARKETING DIGITAL LTDA Divulgação da atividade parlamentar	R$ 44.988,00
07/06/2024	ON - Z IMPRESSAO, DIVULGACAO & MARKETING DIGITAL LTDA Divulgação da atividade parlamentar	R$ 39.996,00
18/05/2026	66748580 TASSO GOMES DA SILVA ME Divulgação da atividade parlamentar	R$ 39.990,00
08/08/2023	ON - Z IMPRESSAO, DIVULGACAO & MARKETING DIGITAL LTDA Divulgação da atividade parlamentar	R$ 36.000,00
01/12/2023	ON - Z IMPRESSAO, DIVULGACAO & MARKETING DIGITAL LTDA Divulgação da atividade parlamentar	R$ 35.988,00
01/09/2023	ON - Z IMPRESSAO, DIVULGACAO & MARKETING DIGITAL LTDA Divulgação da atividade parlamentar	R$ 35.940,00
02/10/2023	ON - Z IMPRESSAO, DIVULGACAO & MARKETING DIGITAL LTDA Divulgação da atividade parlamentar	R$ 35.940,00
07/07/2023	ON - Z IMPRESSAO, DIVULGACAO & MARKETING DIGITAL LTDA Divulgação da atividade parlamentar	R$ 35.880,00
30/01/2023	ANEXO 4 ASSESSORIA, CONSULTORIA, MARKETING E DIVULGAÇÃO LTDA Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos	R$ 34.000,00

A cota reembolsa despesas do mandato (passagens, escritório, divulgação, combustível) e não é salário. Os valores são os reembolsados, já descontadas glosas. Cada nota da Câmara tem link para o documento digitalizado. Fonte: Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), Câmara dos Deputados.

Emendas ao Orçamento

Emendas: 168
Empenhado desde 2015: R$ 245.768.450,99
Pago: R$ 145.744.106,96 59% do empenhado

Por ano

Ano	Empenhado	Pago	% pago
2026	R$ 35.278.374,00	R$ 31.139.280,84	88%
2025	R$ 37.275.980,74	R$ 34.469.993,00	92%
2024	R$ 35.327.346,00	R$ 34.039.946,00	96%
2023	R$ 27.704.526,00	R$ 24.025.499,81	87%
2022	R$ 17.797.633,26	R$ 6.863.359,77	39%
2021	R$ 16.266.830,17	R$ 5.767.391,58	35%
2020	R$ 14.769.887,28	R$ 4.953.327,91	34%
2019	R$ 14.163.664,33	R$ 3.533.603,33	25%
2018	R$ 13.970.949,73	R$ 825.440,78	6%
2017	R$ 12.518.011,00	R$ 0,00	0%
2016	R$ 11.927.004,48	R$ 126.263,94	1%
2015	R$ 8.768.244,00	R$ 0,00	0%

Por forma de repasse

Transferências com finalidade definida	R$ 176.273.913,99
Transferências especiais	R$ 69.494.537,00

Transferências especiais (as "emendas Pix") vão direto para o caixa de estados e municípios, sem projeto definido na origem.

Por área

Saúde	R$ 124.797.169,44
Encargos especiais	R$ 69.494.537,00
Urbanismo	R$ 27.462.046,45
Educação	R$ 8.044.477,08
Organização agrária	R$ 4.492.435,02
Desporto e lazer	R$ 2.943.000,00
Agricultura	R$ 2.589.027,00
Trabalho	R$ 1.297.991,00
Direitos da cidadania	R$ 1.180.000,00
Cultura	R$ 1.000.000,00

Principais destinos

MÚLTIPLO	R$ 150.399.038,88
BAHIA (UF)	R$ 42.304.391,25
LAPÃO - BA	R$ 6.869.450,00
CAETANOS - BA	R$ 4.595.000,00
ARATUÍPE - BA	R$ 4.395.000,00
POÇÕES - BA	R$ 3.400.000,00
JIQUIRIÇÁ - BA	R$ 2.995.000,00
SANTA INÊS - BA	R$ 2.995.000,00
ITACARÉ - BA	R$ 2.496.500,00
AMARGOSA - BA	R$ 2.112.178,00

Maiores emendas

Ano	Destino e área	Empenhado	Pago
2026	MÚLTIPLO Saúde	R$ 19.026.004,00	R$ 19.026.004,00
2025	MÚLTIPLO Saúde	R$ 14.000.000,00	R$ 14.000.000,00
2024	MÚLTIPLO Saúde	R$ 12.940.000,00	R$ 12.940.000,00
2023	MÚLTIPLO Encargos especiais	R$ 7.880.355,00	R$ 7.880.355,00
2023	MÚLTIPLO Saúde	R$ 7.775.310,00	R$ 5.540.076,00
2017	MÚLTIPLO Saúde	R$ 7.330.287,00	R$ 0,00
2016	MÚLTIPLO Saúde	R$ 6.441.344,00	R$ 0,00
2024	BAHIA (UF) Encargos especiais	R$ 6.000.000,00	R$ 6.000.000,00
2018	MÚLTIPLO Saúde	R$ 5.000.000,00	R$ 0,00
2022	MÚLTIPLO Saúde	R$ 4.345.640,00	R$ 0,00

Emendas são indicações do parlamentar para o uso de parte do Orçamento federal. Empenhado é o valor reservado para a emenda; pago é o que já saiu do caixa. Aqui entram só as emendas individuais, em que o autor é a própria pessoa: as de bancada, de comissão e as antigas emendas de relator não identificam quem indicou (veja por que a transparência é prejudicada). O arquivo identifica o autor só pelo nome; quando dois parlamentares têm o mesmo nome, as emendas ficam de fora. Fonte: Emendas parlamentares, Portal da Transparência (CGU), coletado em 02/11/2026, 16:46.

Bens declarados ao TSE

Declarado em 2026: R$ 1.201.508,15
Primeira declaração, em 2006: R$ 2.787.411,76

Total declarado em cada eleição

2026	R$ 1.201.508,15
2022	R$ 1.205.648,04
2018	R$ 1.207.562,08
2016	R$ 1.103.374,21
2014	R$ 1.148.071,03
2010	R$ 269.648,40
2006	R$ 2.787.411,76

Bens declarados em 2026

Casa CASA RESIDENCIAL NA FEDERAÇÃO, ADQUIRIDA EM 2012	R$ 1.000.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. VEICULO MARCA CHEVROLET, MODELO S-10, C.DUPLA, 4X4 2.8, DIESEL, ANO 2022/2022, COR AZUL	R$ 184.200,00
Outras aplicações e Investimentos OUROCAP MENSAL 200 BCO BRASIL	R$ 8.515,82
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) BB CDB RENDE FACIL - APLICACAO FINANCEIRA NO BANCO DO BRASIL	R$ 7.669,37
Caderneta de poupança POUPANCA NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL	R$ 1.122,96

Valores informados pelo próprio candidato ao registrar a candidatura, em reais da época, sem correção pela inflação. Imóveis costumam ser declarados pelo valor de compra, não pelo de mercado, e o TSE não confere os números. Fonte: Candidaturas e bens declarados, Portal de Dados Abertos do TSE.

Sanções em cadastros federais

Nenhum registro no CEIS nem no CNEP com o CPF deste parlamentar.

O CEIS lista quem está impedido de contratar com o poder público ou foi condenado por improbidade; o CNEP, punições pela Lei Anticorrupção. A busca é pelo CPF, então vale só para a própria pessoa: empresas ligadas a ela não entram. Fonte: CEIS e CNEP, Portal da Transparência (CGU).

Em breve neste perfil

Projetos apresentados e processos na Justiça.