Mapa do poder · Câmara dos Deputados

Duarte Jr.

Deputado Federal · AVANTE · MA

Mandato: 1 de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027
Subsídio mensal bruto: R$ 46.366,19
Contato oficial: dep.duartejr@camara.leg.br

O subsídio é o mesmo para todos os deputados e senadores desde 1 de fevereiro de 2025. Fonte: Exame, valores de 2026 (confirmar no portal de transparência de cada Casa). A cota para despesas do mandato não é salário e aparece separada, abaixo.

Trajetória eleitoral

Primeira candidatura: 2018 · há 8 anos
Primeira vitória: 2018
Eleições disputadas: 5 · 2 com vitória
Ocupação declarada: Deputada/deputado
Escolaridade declarada: Superior completo

Ano	Cargo	Partido	Resultado
2026	Deputado federal MA	AVANTE	Não eleito
2024	Prefeito SÃO LUÍS (MA)	PSB	Não eleito
2022	Deputado federal MA	PSB	Eleito (pelo quociente partidário)
2020	Prefeito SÃO LUÍS (MA)	REPUBLICANOS	Não eleito
2018	Deputado estadual MA	PC do B	Eleito (pelo quociente partidário)

Candidaturas desde 1994, como registradas no TSE: cada linha é um pedido de registro para uma eleição, inclusive as que não deram em vitória. O TSE identifica cada pessoa pelo CPF; o dos deputados vem da Câmara e o dos senadores, da candidatura com o mesmo nome civil e estado. Fonte: Candidaturas e bens declarados, Portal de Dados Abertos do TSE, coletado em 02/11/2026, 16:51.

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Prezado(a) Duarte Jr.,

Meu nome é [seu nome] e sou eleitor(a) em [sua cidade e estado].
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Fontes deste perfil

Registro na API oficial: https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/220686, coletado em 02/11/2026, 16:41.
Página oficial: https://www.camara.leg.br/deputados/220686

Votos recentes em Plenário

Data	Proposta	Voto
14/10/2026	PLP 186/2026 Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual…	Sim
14/10/2026	PLP 281/2019 Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pe…	Não
03/09/2026	PLP 74/2026 Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.	Sim
02/09/2026	PDL 995/2026 Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos te…
12/08/2026	PLP 114/2026 Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo c…	Sim
07/07/2026	PLP 41/2026 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recu…	Sim
17/06/2026	PL 4133/2023 Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileir…	Sim
16/06/2026	PLP 337/2017 Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da…	Sim
28/05/2026	PEC 5/2023 Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam …	Sim
28/05/2026	PEC 5/2023 Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam …	Sim
27/05/2026	PEC 221/2019 Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10…	Sim
27/05/2026	PEC 221/2019 Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10…	Sim
19/05/2026	PLP 262/2019 Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agost…	Sim
13/05/2026	PLP 21/2026 Institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tri…	Sim
12/05/2026	PL 488/2019 Determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofil…	Sim

Gastos da cota parlamentar

Total desde 2023: R$ 1.445.499,11
2023: R$ 377.578,62
2024: R$ 402.307,40
2025: R$ 456.596,47 mediana da Casa: R$ 473.870,20
2026 (até agora): R$ 209.016,62

Gasto por mês

fev/23out/26

Ver valores mês a mês

Mês	Valor
out/26	R$ 18.139,30
set/26	R$ 8.000,00
ago/26	R$ 6.958,13
jul/26	R$ 5.522,99
jun/26	R$ 7.234,30
mai/26	R$ 49.120,14
abr/26	R$ 48.993,22
mar/26	R$ 49.026,57
fev/26	R$ 9.990,97
jan/26	R$ 6.031,00
dez/25	R$ 11.810,91
nov/25	R$ 24.852,79
out/25	R$ 26.187,76
set/25	R$ 47.024,00
ago/25	R$ 26.004,52
jul/25	R$ 51.568,30
jun/25	R$ 36.862,05
mai/25	R$ 41.773,55
abr/25	R$ 41.585,97
mar/25	R$ 36.795,75
fev/25	R$ 48.217,28
jan/25	R$ 63.913,59
dez/24	R$ 64.406,45
nov/24	R$ 69.076,37
out/24	R$ 50.535,21
set/24	R$ 16.866,69
ago/24	R$ 16.987,03
jul/24	R$ 25.107,56
jun/24	R$ 41.517,63
mai/24	R$ 13.749,46
abr/24	R$ 31.238,25
mar/24	R$ 25.591,48
fev/24	R$ 22.160,12
jan/24	R$ 25.071,15
dez/23	R$ 27.454,91
nov/23	R$ 11.640,28
out/23	R$ 37.030,52
set/23	R$ 27.089,79
ago/23	R$ 32.150,20
jul/23	R$ 32.254,90
jun/23	R$ 55.793,49
mai/23	R$ 44.590,96
abr/23	R$ 36.035,45
mar/23	R$ 44.308,19
fev/23	R$ 29.229,93

Por tipo de despesa

Divulgação da atividade parlamentar	R$ 528.394,20
Locação ou fretamento de veículos automotores	R$ 408.000,00
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar	R$ 263.468,16
Passagem aérea - sigepa	R$ 214.410,74
Telefonia	R$ 39.255,41
Serviço de táxi, pedágio e estacionamento	R$ 11.795,10
Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal	R$ 6.283,69
Complementação do auxílio-moradia	-R$ 26.108,19

Maiores fornecedores

Fornecedor	CNPJ/CPF	Notas	Total
LOCADORA SAO LUIS LTDA	018.702.970/0010-9	34	R$ 408.000,00
WORKING ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL	088.656.150/0019-2	14	R$ 167.300,00
TAM	020.128.620/0016-0	163	R$ 142.008,87
Alan Fialho Gandra Filho	639.628.883/49 -	15	R$ 73.500,00
A.C SOUSA GALENO - ME	205.306.270/0016-1	4	R$ 73.000,00
Equipe Negocios Imobiliarios - Luis E P Barbosa	287.988.370/0014-7	20	R$ 66.000,00
Nova Industria Comercio e Serviços Ltda	868.634.120/0017-0	3	R$ 60.200,00
Imobiliária Ipê Imóveis	595.235.360/0013-4	7	R$ 56.000,00
L&S comunicação	500.485.590/0016-0	9	R$ 54.000,00
NILSON R. DA SILVA EIRELI	129.283.980/0010-0	2	R$ 42.513,00

Maiores notas

Data	Fornecedor e tipo	Valor
28/05/2026	WORKING ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL Divulgação da atividade parlamentar	R$ 30.000,00
28/05/2026	WORKING ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL Divulgação da atividade parlamentar	R$ 30.000,00
28/05/2026	WORKING ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL Divulgação da atividade parlamentar	R$ 30.000,00
29/10/2025	NILSON R. DA SILVA EIRELI Divulgação da atividade parlamentar	R$ 21.513,00
29/10/2025	NILSON R. DA SILVA EIRELI Divulgação da atividade parlamentar	R$ 21.000,00
16/12/2024	Nova Industria Comercio e Serviços Ltda Divulgação da atividade parlamentar	R$ 20.300,00
16/12/2024	Nova Industria Comercio e Serviços Ltda Divulgação da atividade parlamentar	R$ 20.100,00
01/02/2025	A.C SOUSA GALENO - ME Divulgação da atividade parlamentar	R$ 20.000,00
27/02/2025	A.C SOUSA GALENO - ME Divulgação da atividade parlamentar	R$ 20.000,00
16/12/2024	Nova Industria Comercio e Serviços Ltda Divulgação da atividade parlamentar	R$ 19.800,00

A cota reembolsa despesas do mandato (passagens, escritório, divulgação, combustível) e não é salário. Os valores são os reembolsados, já descontadas glosas. Cada nota da Câmara tem link para o documento digitalizado. Fonte: Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), Câmara dos Deputados.

Emendas ao Orçamento

Emendas: 9
Empenhado desde 2024: R$ 113.349.575,08
Pago: R$ 100.302.423,41 88% do empenhado

Por ano

Ano	Empenhado	Pago	% pago
2026	R$ 40.202.007,00	R$ 27.702.007,00	69%
2025	R$ 37.275.983,08	R$ 37.089.605,08	100%
2024	R$ 35.871.585,00	R$ 35.510.811,33	99%

Por forma de repasse

Transferências com finalidade definida	R$ 76.475.793,00
Transferências especiais	R$ 36.873.782,08

Transferências especiais (as "emendas Pix") vão direto para o caixa de estados e municípios, sem projeto definido na origem.

Por área

Saúde	R$ 75.775.793,00
Encargos especiais	R$ 36.873.782,08
Educação	R$ 700.000,00

Principais destinos

MÚLTIPLO	R$ 77.477.990,08
MARANHÃO (UF)	R$ 35.871.585,00

Maiores emendas

Ano	Destino e área	Empenhado	Pago
2026	MÚLTIPLO Saúde	R$ 30.202.007,00	R$ 24.202.007,00
2025	MÚLTIPLO Encargos especiais	R$ 18.637.990,08	R$ 18.451.612,08
2024	MARANHÃO (UF) Encargos especiais	R$ 18.235.792,00	R$ 18.235.792,00
2024	MARANHÃO (UF) Saúde	R$ 16.935.793,00	R$ 16.935.793,00
2026	MÚLTIPLO Saúde	R$ 10.000.000,00	R$ 3.500.000,00
2025	MÚLTIPLO Saúde	R$ 9.318.997,00	R$ 9.318.997,00
2025	MÚLTIPLO Saúde	R$ 9.318.996,00	R$ 9.318.996,00
2024	MARANHÃO (UF) Educação	R$ 500.000,00	R$ 339.226,33
2024	MARANHÃO (UF) Educação	R$ 200.000,00	R$ 0,00

Emendas são indicações do parlamentar para o uso de parte do Orçamento federal. Empenhado é o valor reservado para a emenda; pago é o que já saiu do caixa. Aqui entram só as emendas individuais, em que o autor é a própria pessoa: as de bancada, de comissão e as antigas emendas de relator não identificam quem indicou (veja por que a transparência é prejudicada). O arquivo identifica o autor só pelo nome; quando dois parlamentares têm o mesmo nome, as emendas ficam de fora. Fonte: Emendas parlamentares, Portal da Transparência (CGU), coletado em 02/11/2026, 16:46.

Bens declarados ao TSE

Declarado em 2026: R$ 704.375,06
Primeira declaração, em 2018: R$ 634.601,69

Total declarado em cada eleição

2026	R$ 704.375,06
2024	R$ 641.602,45
2022	R$ 379.005,05
2020	R$ 646.000,00
2018	R$ 634.601,69

Bens declarados em 2026

Casa IMOVEL RESIDENCIAL EM CONDOMINIO EM SÃO LUÍS MA	R$ 361.500,00
Depósito bancário em conta corrente no País DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE	R$ 211.757,85
Outras aplicações e Investimentos PREVIDÊNCIA PRIVADA	R$ 80.130,96
Depósito bancário em conta corrente no País DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE	R$ 28.616,31
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) DEPOSITO BANCÁRIO EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS	R$ 21.296,55
Depósito bancário em conta corrente no País DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE	R$ 1.072,63
Outros créditos e poupança vinculados DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA POUPANÇA	R$ 0,76

Valores informados pelo próprio candidato ao registrar a candidatura, em reais da época, sem correção pela inflação. Imóveis costumam ser declarados pelo valor de compra, não pelo de mercado, e o TSE não confere os números. Fonte: Candidaturas e bens declarados, Portal de Dados Abertos do TSE.

Sanções em cadastros federais

Nenhum registro no CEIS nem no CNEP com o CPF deste parlamentar.

O CEIS lista quem está impedido de contratar com o poder público ou foi condenado por improbidade; o CNEP, punições pela Lei Anticorrupção. A busca é pelo CPF, então vale só para a própria pessoa: empresas ligadas a ela não entram. Fonte: CEIS e CNEP, Portal da Transparência (CGU).

Em breve neste perfil

Projetos apresentados e processos na Justiça.